Na aula de hoje, atendendo a pedidos para a indicação de livros de direito tributário, vou indicar aqui alguns, independente do seu nível de estudo.
Não adianta eu indicar um livro ou o melhor livro, pois isso não seria suficiente. Em Direito tributário não existe livro ruim ou o livro bom.
O que existe são âmbitos espaciais e finalidades diversas. Alguns livros necessários para você e outros não.
Eu vou, então, para essa aula, dividir a indicação de livros de direito tributário em 4 âmbitos espaciais.
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Existe o âmbito espacial da GRADUAÇÃO, na qual o aluno está iniciando sua formação jurídica e lhe são apresentados os conceitos iniciais daquela ciência.
Existe o âmbito espacial da POS LATO SENSU (especialização), no qual o aluno já procura um estudo mais prático relacionado à determinada área do Direito e que lhe auxilie em sua atuação profissional.
Existe o âmbito espacial da POS STRICTO SENSU (mestrado e doutorado), no qual o estudo é maior em nível de pesquisa, em que se discutem teorias e se formam professores e pesquisadores.
E existe, por fim, nessa nossa classificação, o âmbito espacial dos CONCURSOS PÚBLICOS, no qual o profissional busca alcançar um cargo ou emprego público ou uma vaga em uma universidade pública.
Eu acho difícil um livro abranger todos esses âmbitos espaciais integralmente.
As obras podem abranger alguns dos âmbitos espaciais, mas dificilmente uma obra abrangerá todos.
Dependendo do seu objetivo, determinado livro vai ser mais indicado do que outro. É importante saber, portanto, em que âmbito espacial você se encontra.
Em síntese: onde você está ou quer estar?
GRADUAÇÃO
POS LATO SENSU
POS STRICTO SENSU
CONCURSOS PÚBLICOS
1) POS STRICTO SENSU
Vou te dar alguns exemplos, dentro da ideia de predominância do âmbito espacial da obra.
Vou começar com a PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, ou seja, com os estudos em nível de mestrado e doutorado.
Nesse âmbito, em virtude do aprofundamento ser maior, o aluno já deve ter um conhecimento de direito tributário.
Ele precisa conhecer algumas teorias que são fundamentos para o raciocínio jurídico tributário. Seja para apoiar ou rejeitar determinadas conclusões.
Cursos de Direito Tributário aqui são apenas uma base, pois os livros específicos é que vão predominar.
Nesse âmbito, por exemplo, você precisa conhecer
→ as ideias de Ricardo Lobo Torres, com seu Curso de Direito Financeiro e Tributário
→ as ideias de Paulo de Barros Carvalho, em seu Curso de Direito Tributário
→ e de Luis Eduardo Schoueri, com o seu Direito Tributário
Com essas obras você consegue passar por um direito tributário a partir da linguagem normativa a um direito tributário focado em direitos fundamentais.
Você que quer ingressar em mestrado e doutorado as indicações são apenas um conhecimento introdutório. Nesse âmbito, o debate é mais específico, como eu disse.
Imagina que você queria discutir a SEGURANÇA JURÍDICA na tributação brasileira.
Nesse caso você não poderá deixar de ler, ao menos 3 obras, para que você possa formar o seu juízo crítico no assunto:
- Teoria da Segurança Jurídica
de Humberto Ávila
- Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica
deHeleno Taveira Torres
- Segurança Jurídica do Contribuinte
de Ricardo Lodi Ribeiro.
2) POS LATO SENSU
Vou passar para o âmbito da PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização). Aqui os cursos de tributário que citei anteriormente também serão muito úteis.
Como o aluno, nesse âmbito espacial, busca também um aperfeiçoamento profissional, será preciso estudar bastante casos concretos.
Para o aluno de especialização, o ideal é focar o conhecimento em análise de casos concretos.
Então, é importante o aluno buscar obras coletivas que comentem casos concretos.
Não apenas obras que resumem a jurisprudência do STF e do STJ, mas obras que realmente discutam casos concretos e analisem os pontos do caso.
Como exemplo cito a obra de análise de casos de Planejamento Tributário
3) GRADUAÇÃO
Os cursos de tributário, citados anteriormente, são indicados também para a graduação.
Existem outros que apresentam os conceitos gerais, sem, contudo, abordar determinadas teorias estruturais.
Atendem, porém, esse estudo inicial do aluno de graduação. Vou citar quatro, como exemplo.
O Direito Tributário Brasileiro
O Curso de Direito Tributário
Esses dois próximos que eu vou citar também servem para o próximo tópico que é o de concurso público.
O Livro Direito Tributário Brasileiro de Mauro Luís Rocha Lopes e o Curso de Direito Tributário e Financeiro
São obras que apresentam os conceitos da parte geral e da parte especial relacioada aos impostos do Direito Tributário e possuem citação de jurisprudência.
Isso vai ser importante para concurso públicos. Para quem já está nos últimos períodos da faculdade e quer fazer concurso tem que se familiarizar com a jurisprudência dos tribunais superiores.
4) CONCURSOS PÚBLICOS
Por fim, temos o âmbito espacial dos CONCURSOS PÚBLICOS. Nesse âmbito o aluno vai precisar saber bem a jurisprudência dos tribunais superiores e, ainda, saber o teor da legislção tributária.
Tudo de forma mais objetiva, diante da quantidade de disciplinas que o candidato precisa saber para ser aprovado.
Eu me lembro que quando eu estudava para concurso público não dava muito tempo para divagar sobre teorias, porque você não ia conseguir passar por todas as disciplinas do edital.
É assim até hoje, ao menos nas primeiras fases da maioria dos concursos.
Livros que aliam esses dois focos – legislação tributária e jurisprudência – são os mais indicados, ao menos para uma primeira fase.
Livros como o de Ricardo Alexandre, Direito tributário: Esquematizado
Espero que essa visão de alguns livros lhe ajude a escolher. Vamos formar uma comunidade de estudiosos.
Forte Abraço e até a próxima.
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