Reforma Tributária

No dia 8 de maio de 2015 proferi palestra na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, ao lado dos professores Claudio Carneiro e Ricardo Lodi Ribeiro. Na ocasião defendi que as tentativas de reformas tributárias realizadas não contemplam o mínimo existencial. Caso você queria saber o que defendi você pode acessar o […]

Em meu último ensaio, tratei do tema da imunidade tributária dos miseráveis.[i] Nele, eu refletia sobre o conteúdo do mínimo existencial e abordei sua parte material: educação, saúde e assistência aos desamparados. Deixei, no entanto, para tratar sobre a parte instrumental em outra oportunidade. Chegou o momento. Nas próximas linhas tratarei da parte instrumental do