A garantia da execução fiscal é um instituto extremamente importante e que vem se modificando em virtude da virtualização das garantias. O que eu quero dizer com isso?
3 FORMAS DE GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL Read More »
A aula de hoje é a continuação da última aula sobre arquivamento do art. 40 da LEF. É sobre execução fiscal e a Portaria da PGFN nº 396, que determinou o arquivamento das execuções de até 1 milhão de reais. Vou explicar o contexto em que ela surge e os 6 requisitos que ela estipula,
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 2 Read More »
Oi, tudo bem? Em meu último vídeo sobre execução fiscal eu tratei do tema redirecionamento da demanda, explicando o que significa este instituto. Eu havia dito o quanto o tema é importante, em virtude dos grandes conflitos que gera. Vejo isso quase todo o dia na Procuradoria. Nesse novo vídeo, de aproximadamente 10 minutos, eu
O que é Execução Fiscal? 8 – Redirecionamento da Demanda 2 Read More »
Desde que ingressei na Procuradoria da Fazenda Nacional, existe um tema que produz muito conflito quando o assunto é execução fiscal, diante do volume de processos que se tem no cotidiano. Esse tema, inclusive, já teve algumas reviravoltas jurisprudenciais e ainda é palco de muita confusão. Eu estou falando do redirecionamento da execução fiscal. Nesse
O que é Execução Fiscal? 7 – Redirecionamento da Demanda Read More »
Esse é o último vídeo em que eu vou tratar de embargos à execução fiscal. Nele eu explico a importância de saber em que situação a execução fiscal vai ser suspensa em virtude da oposição dos embargos. Hoje, normativamente, essa suspensão não é mais automática. No vídeo de aproximadamente 10 minutos, eu explico os requisitos
O que é Execução Fiscal? 6 – Embargos à Execução 2 Read More »