Esse ensaio foi publicado originalmente no portal de notícias JOTA. Nele eu abordo 3 mudanças desburocratizantes da declaração de liberdade econômica.
LIBERDADE ECONÔMICA E OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Read More »
Oi, tudo bem? Nessa aula eu quero te explicar um tema que tem gerado dúvidas em muitos advogados: o arquivamento da execução fiscal. Eu vou dividir essa aula em duas partes. Na primeira eu vou te explicar o que é arquivamento sem baixa na distribuição, explorando o art. 40 da LEF. Na segunda parte eu
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 1 Read More »
Olá, hoje vou continuar falando de lançamento tributário. Se você perdeu as aulas anteriores, acessa meu Canal do Youtube que as aulas ainda estão disponíveis e os temas estão separados em listas para você localizar mais fácil. Eu já contei essa história na primeira aula de lançamento tributário. Foi um caso em que atuei na Procuradoria
AS 3 ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Read More »
Palestra proferida sobre o Mínimo Existencial na tributação e ADI 4927, sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos com educação, no lançamento da obra “Direito Tributário Inclusivo”, na Escola da AGU.
MÍNIMO EXISTENCIAL NA TRIBUTAÇÃO E ADI 4927 Read More »
Nessa 4ª aula eu explico a terceira divergência sobre lançamento tributário, onde abordo porque lançamento tributário não é ato e nem procedimento administrativo. Se você ainda não viu os primeiros vídeos sobre Lançamento Tributário clique nos links abaixo. Para assistir Lançamento Tributário 1 clique aqui: Para assistir Lançamento Tributário 2 clique aqui:
O que é Lançamento Tributário? 4 – Ato ou Procedimento. Read More »