Oi, tudo bem? Hoje eu quero continuar discutindo o lançamento tributário, nessa terceira aula. Nela eu explico, ainda dentro das divergências, porque eu entendo que o contribuinte pode realizar o lançamento tributário, fazendo uma leitura constitucional do art. 142 do CTN. Se você ainda não viu os primeiros vídeos sobre Lançamento Tributário clique nos links […]
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Oi, tudo bem? Na aula de hoje eu continuo o estudo sobre o lançamento tributário e explico uma das três divergências comuns debatida pela doutrina. Se você não viu o primeiro vídeo acesse o link abaixo. Para assistir Lançamento Tributário 1 clique aqui: Nesse novo vídeo, de aproximadamente 8 minutos, eu explico o debate
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Oi, tudo bem? Nesse vídeo eu inicio o estudo sobre o lançamento tributário. Um tema que já foi palco de muitas teses e muita divergência, mas que ainda causa muita confusão no contencioso tributário. Principalmente nos equívocos que observo nas alegações feitas pelos executados em exceções de pré-executividade. Nesse novo vídeo, de aproximadamente 10 minutos,
Lançamento Tributário 1 Read More »
Quando entrei no mestrado na UERJ, em 2011, eu tinha uma preocupação relacionada ao modo como os benefícios fiscais eram concedidos. Parecia que o dono do cofre os concedia ao seu bel prazer, privilegiando determinados interesses não necessariamente públicos. À época, então, decidi escrever um artigo criticando a posição do STF quanto à forma como
Benefícios Fiscais: Favor Legal? Read More »
Ainda no mestrado escrevi um artigo, publicado em 2012, com o objetivo de ressaltar a importância dos princípios tributários, em especial, o princípio da solidariedade tributária. Na ocasião, utilizei, como premissa argumentativa, a evolução do Direito a partir das lições de Karl Larenz. Caso possa interessar a alguém que esteja escrevendo ou pensando sobre
A Solidariedade Tributária Read More »