Oi, tudo bem? Nessa aula eu quero te explicar um tema que tem gerado dúvidas em muitos advogados: o arquivamento da execução fiscal. Eu vou dividir essa aula em duas partes. Na primeira eu vou te explicar o que é arquivamento sem baixa na distribuição, explorando o art. 40 da LEF. Na segunda parte eu […]
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 1 Read More »
Olá, hoje vou continuar falando de lançamento tributário. Se você perdeu as aulas anteriores, acessa meu Canal do Youtube que as aulas ainda estão disponíveis e os temas estão separados em listas para você localizar mais fácil. Eu já contei essa história na primeira aula de lançamento tributário. Foi um caso em que atuei na Procuradoria
AS 3 ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Read More »
Olá, hoje eu quero falar de estratégia de estudo, respondendo mais um comentário. Além de estudar tributário, eu quero te ensinar o caminho que fiz para chegar até aqui, seja em relação as estratégias que adotei para passar para Procurador da Fazenda Nacional, ou as que usei para passar no Mestrado e Doutorado da UERJ.
COMO ME TORNEI PROCURADOR 4: você quer morrer ou ser aprovado? Read More »
Olá, hoje eu vou te ensinar mais uma estratégia de estudo que vai te ajudar a solucionar um problema em tempos de crise econômica. Eu tenho trabalhado para fazer desse blog também um espaço para te ajudar a focar nos seus estudos. Se você ainda não se inscreveu no Canal, clica aí gratuitamente para não perder os próximos
Como me tornei Procurador 3 – Sem dinheiro para livros? Read More »
Palestra proferida sobre o Mínimo Existencial na tributação e ADI 4927, sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos com educação, no lançamento da obra “Direito Tributário Inclusivo”, na Escola da AGU.
MÍNIMO EXISTENCIAL NA TRIBUTAÇÃO E ADI 4927 Read More »