Nessa 4ª aula eu explico a terceira divergência sobre lançamento tributário, onde abordo porque lançamento tributário não é ato e nem procedimento administrativo. Se você ainda não viu os primeiros vídeos sobre Lançamento Tributário clique nos links abaixo. Para assistir Lançamento Tributário 1 clique aqui: Para assistir Lançamento Tributário 2 clique aqui: […]
O que é Lançamento Tributário? 4 – Ato ou Procedimento. Read More »
Quando eu me vi rodeado de projetos para concluir, eu comecei a refletir que era preciso tomar alguma medida para não me perder. Eu estava na Bahia para dar uma palestra sobre tributação das cooperativas na OAB e comecei a refletir sobre a quantidade de coisas que eu estava fazendo. Livro pra escrever, livro
Como me tornei Procurador 2 – Como controlo o tempo Read More »
Oi, tudo bem? Hoje eu quero continuar discutindo o lançamento tributário, nessa terceira aula. Nela eu explico, ainda dentro das divergências, porque eu entendo que o contribuinte pode realizar o lançamento tributário, fazendo uma leitura constitucional do art. 142 do CTN. Se você ainda não viu os primeiros vídeos sobre Lançamento Tributário clique nos links
O que é Lançamento Tributário? 3 Read More »
Oi, tudo bem? Na aula de hoje eu continuo o estudo sobre o lançamento tributário e explico uma das três divergências comuns debatida pela doutrina. Se você não viu o primeiro vídeo acesse o link abaixo. Para assistir Lançamento Tributário 1 clique aqui: Nesse novo vídeo, de aproximadamente 8 minutos, eu explico o debate
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Oi, tudo bem? Nesse vídeo eu inicio o estudo sobre o lançamento tributário. Um tema que já foi palco de muitas teses e muita divergência, mas que ainda causa muita confusão no contencioso tributário. Principalmente nos equívocos que observo nas alegações feitas pelos executados em exceções de pré-executividade. Nesse novo vídeo, de aproximadamente 10 minutos,
Lançamento Tributário 1 Read More »