Em minha atuação como Procurador da Fazenda Nacional tenho percebido que muitos advogados perdem tempo no desenvolvimento de uma execução fiscal ao apresentarem de forma incorreta uma exceção de pré-executividade. Isso ocorre porque desconhecem dois importantes pressupostos para a admissão desse instrumento processual no curso de uma execução fiscal. Esquecem, assim, de especificar na petição […]
O que é Execução Fiscal? pt. 4 Read More »
Já se imaginou devendo uma quantia de 10 milhões de reais? Uma quantia muito alta, não acha? Mas ninguém está livre disso, ao menos em tese. Nesse novo vídeo eu revelo um caso que eu vivenciei em minha atuação como Procurador da Fazenda Nacional, que ilustra o que eu quero explicar com o tema exceção
O que é Execução Fiscal? pt. 3 Read More »
Ano que vem entra em vigor o novo Código de Processo Civil. É comum, quando ocorrem mudanças legislativas, que haja o debate sobre quais normas deverão reger a situação, diante de um aparente conflito entre leis. Com a execução fiscal não vai ser diferente. Resolvi tratar da influência do CPC na execução fiscal e iniciar algumas
O que é Execução Fiscal? pt. 2 – A influência do novo CPC Read More »
Quando eu passei para Procurador da Fazenda Nacional, após uma semana em Brasília para a posse e treinamento, eu fiquei lotado na capital de São Paulo. Em SP eu coordenei, por um tempo, um dos grupos que havia na divisão de assuntos fiscais. Além de eu ser um elo entre o grupo e o Judiciário,
O que é Execução Fiscal? pt. 1 Read More »
À época da Grécia antiga havia um evento denominado “Banquete”, que era exatamente o que a palavra tenta exprimir: um jantar coletivo reunindo diversos cidadãos gregos. Após essa refeição coletiva, havia o chamado Simpósio, que significa literalmente “bebida em conjunto”. Os gregos se reuniam para se divertir. Dentre essas diversões, havia as competições literárias.
Como me tornei Procurador da Fazenda Nacional: 3 Conselhos e 1 Convite Read More »