Oi, tudo bem? Nessa aula eu quero te explicar um tema que tem gerado dúvidas em muitos advogados: o arquivamento da execução fiscal. Eu vou dividir essa aula em duas partes. Na primeira eu vou te explicar o que é arquivamento sem baixa na distribuição, explorando o art. 40 da LEF. Na segunda parte eu […]
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 1 Read More »
Palestra proferida sobre o Mínimo Existencial na tributação e ADI 4927, sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos com educação, no lançamento da obra “Direito Tributário Inclusivo”, na Escola da AGU.
MÍNIMO EXISTENCIAL NA TRIBUTAÇÃO E ADI 4927 Read More »
Oi, tudo bem? Nesse vídeo eu inicio o estudo sobre o lançamento tributário. Um tema que já foi palco de muitas teses e muita divergência, mas que ainda causa muita confusão no contencioso tributário. Principalmente nos equívocos que observo nas alegações feitas pelos executados em exceções de pré-executividade. Nesse novo vídeo, de aproximadamente 10 minutos,
Lançamento Tributário 1 Read More »
Fim de ano, resolvi fazer um vídeo diferente. Em janeiro de 2016, ocorrerá a segunda fase do concurso para Procurador da Fazenda Nacional. Como eu estava recebendo muitos pedidos para que narrasse como foi a minha prova de segunda fase para Procurador, resolvi dar uma dica de um método que eu uso para resolver problemas
Como fazer provas discursivas: a técnica do design thinking Read More »
Esse é o último vídeo em que eu vou tratar de embargos à execução fiscal. Nele eu explico a importância de saber em que situação a execução fiscal vai ser suspensa em virtude da oposição dos embargos. Hoje, normativamente, essa suspensão não é mais automática. No vídeo de aproximadamente 10 minutos, eu explico os requisitos
O que é Execução Fiscal? 6 – Embargos à Execução 2 Read More »