“CARF e voto de qualidade: duas justificativas constitucionais” foi escrito para o portal de notícias Jota. CARF e voto de qualidade: duas justificativas constitucionais Não é só pelos 2% de casos julgados que o voto de qualidade no CARF é constitucional O direito tributário tem sido brindado, nos últimos tempos, com grande atenção da mídia. […]
CARF E VOTO DE QUALIDADE Read More »
Nesse artigo eu vou explicar a MP 881/2019 e seus reflexos na execução fiscal. Essa MP instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
MP 881, LIBERDADE ECONÔMICA E A EXECUÇÃO FISCAL Read More »
Em 27 de maio de 2019 a PGFN editou a Portaria PGFN 520, que alterou o mais uma vez a Portaria PGFN 396. Ela trouxe de volta orientação que havia sido revogado, quanto ao arquivamento de execução fiscal.
PORTARIA PGFN 520 E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Read More »
Nesse artigo eu quero explicar a Portaria 422 de 2019 no contexto da execução fiscal e as mudanças significativas que ocorreram.
EXECUÇÃO FISCAL E A PORTARIA PGFN 422 DE 2019 Read More »
Nesse artigo eu quero falar sobre negócio jurídico processual. Um tema novo para o processo tributário. Mas, antes, quero fazer um desabafo.
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A PORTARIA PGFN 360 Read More »