Quando eu passei para Procurador da Fazenda Nacional, após uma semana em Brasília para a posse e treinamento, eu fiquei lotado na capital de São Paulo. Em SP eu coordenei, por um tempo, um dos grupos que havia na divisão de assuntos fiscais. Além de eu ser um elo entre o grupo e o Judiciário, […]
O que é Execução Fiscal? pt. 1 Read More »
Dia 7 de agosto será nossa próxima mesa de debates da SBDT sobre “Temas de Repercussão Geral no STF em Matéria Tributária”. A exposição será feita pelos professores Marcus Lívio Gomes e Carlos Alexandre A. Campos. A condução dos debates será presidida pelo professor Adilson Rodrigues Píres. Para mais informações clique no cartaz. Estão todos
SBDT debaterá Repercussão Geral no STF em matéria tributária Read More »
À época da Grécia antiga havia um evento denominado “Banquete”, que era exatamente o que a palavra tenta exprimir: um jantar coletivo reunindo diversos cidadãos gregos. Após essa refeição coletiva, havia o chamado Simpósio, que significa literalmente “bebida em conjunto”. Os gregos se reuniam para se divertir. Dentre essas diversões, havia as competições literárias.
Como me tornei Procurador da Fazenda Nacional: 3 Conselhos e 1 Convite Read More »
Dia 3 de julho será nossa próxima mesa de debates da SBDT, sobre o tema “MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”. A exposição será feita pelos professores Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Marcus Vinícius Barbosa. A condução dos debates será presidida pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro. Para mais informações
SBDT debaterá modulação das decisões do STF Read More »
Havia um homem que era apaixonado por borboletas, que estava observando uma delas sair do casulo. Ele percebeu, então, que a borboleta estava tendo dificuldade de sair do casulo. O que esse homem fez? Ele pegou uma tesoura e rasgou o casulo, para que a borboleta pudesse sair. Quando a borboleta saiu, ele percebeu que
O que é Direito Tributário? Read More »