Uma nova percepção sobre a tributação Em 2013 foi lançada a obra “O Capital no século XXI”, de Thomas Piketty, que está causando uma revolução no debate acadêmico, por conta da extensa pesquisa e as conclusões a que chegou. Baseada em dados de 20 países nos últimos 200 anos, a obra alerta que a desigualdade […]
SBDT debaterá PIKETTY e a igualdade na tributação no BRASIL Read More »
Aqui perto de casa, há algum tempo, costumava, pela manhã, ir até a padaria próxima pedir um café com leite médio e um pão na chapa, antes de ir para o trabalho. Custava R$ 1,80. Era um preço justo, para quem não queria comprar o pão, passar a manteiga, pegar uma frigideira, esperar esquentar o
O Dedo na Ferida: Quem Deseja Reduzir Impostos? Read More »
Em meu último ensaio, tratei do tema da imunidade tributária dos miseráveis.[i] Nele, eu refletia sobre o conteúdo do mínimo existencial e abordei sua parte material: educação, saúde e assistência aos desamparados. Deixei, no entanto, para tratar sobre a parte instrumental em outra oportunidade. Chegou o momento. Nas próximas linhas tratarei da parte instrumental do
O direito tributário é um ramo que ainda carece de maior transparência não só nas políticas tributárias que são desenvolvidas, como também nas próprias decisões que são tomadas que afetam milhares de cidadãos. Seja em âmbito administrativo, seja em âmbito judicial. No passado, era comum as leis que aumentavam impostos no apagar das luzes. Terminavam
A Participação Social no Direito Tributário Read More »
Até 2012, o Brasil tinha aproximadamente 6 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. O que significa viver com um rendimento médio domiciliar per capita de R$ 70,00 mensais. Se formos considerar também o pobre, quem recebe R$ 140,00 mensais, esse número sobe para 15 milhões de pessoas.[i] É ainda uma situação lamentável
O Mínimo Existencial e a Imunidade Tributária dos Miseráveis Read More »