Estamos chegando ao final da série de estudos sobre execução fiscal. Nesse vídeo eu começo a tratar dos embargos à execução fiscal. É muito importante saber quando usar a exceção de pré-executividade e quando se valer dos embargos à execução fiscal, para não perder tempo com a prorrogação do conflito. No vídeo de aproximadamente 8 […]
O que é Execução Fiscal? pt. 5 – Embargos à Execução Fiscal Read More »
No dia 23/10/2015 (sexta-feira), o Grupo de Debates Tributários (GDT) do Rio de Janeiro realiza, de 9h às 17h, no RB1 (Centro do Rio), o seminário: “O Novo Direito Processual Tributário”, com o Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal. CLIQUE NO CARTAZ PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS TEMAS DAS PALESTRAS O evento tem como objetivo abordar os
Seminário “O Novo Direito Processual Tributário” Read More »
Em minha atuação como Procurador da Fazenda Nacional tenho percebido que muitos advogados perdem tempo no desenvolvimento de uma execução fiscal ao apresentarem de forma incorreta uma exceção de pré-executividade. Isso ocorre porque desconhecem dois importantes pressupostos para a admissão desse instrumento processual no curso de uma execução fiscal. Esquecem, assim, de especificar na petição
O que é Execução Fiscal? pt. 4 Read More »
Dia 2 de outubro, sexta-feira, às 10h, será nossa próxima mesa de debates da SBDT, sobre o tema “PIS/COFINS: Aspectos Polêmicos”. A exposição será feita pelos professores Rafael Dualibe Bacha e Daniel Gudiño. A mesa será presidida pelo professor Felipe Kertesz Renault. Estão todos convidados. Informações no cartaz.
SBDT debaterá aspectos polêmicos do PIS/COFINS Read More »
Já se imaginou devendo uma quantia de 10 milhões de reais? Uma quantia muito alta, não acha? Mas ninguém está livre disso, ao menos em tese. Nesse novo vídeo eu revelo um caso que eu vivenciei em minha atuação como Procurador da Fazenda Nacional, que ilustra o que eu quero explicar com o tema exceção
O que é Execução Fiscal? pt. 3 Read More »