Ainda no mestrado escrevi um artigo, publicado em 2012, com o objetivo de ressaltar a importância dos princípios tributários, em especial, o princípio da solidariedade tributária. Na ocasião, utilizei, como premissa argumentativa, a evolução do Direito a partir das lições de Karl Larenz. Caso possa interessar a alguém que esteja escrevendo ou pensando sobre […]
A Solidariedade Tributária Read More »
Estamos chegando ao final da série de estudos sobre execução fiscal. Nesse vídeo eu começo a tratar dos embargos à execução fiscal. É muito importante saber quando usar a exceção de pré-executividade e quando se valer dos embargos à execução fiscal, para não perder tempo com a prorrogação do conflito. No vídeo de aproximadamente 8
O que é Execução Fiscal? pt. 5 – Embargos à Execução Fiscal Read More »
No dia 23/10/2015 (sexta-feira), o Grupo de Debates Tributários (GDT) do Rio de Janeiro realiza, de 9h às 17h, no RB1 (Centro do Rio), o seminário: “O Novo Direito Processual Tributário”, com o Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal. CLIQUE NO CARTAZ PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS TEMAS DAS PALESTRAS O evento tem como objetivo abordar os
Seminário “O Novo Direito Processual Tributário” Read More »
Em minha atuação como Procurador da Fazenda Nacional tenho percebido que muitos advogados perdem tempo no desenvolvimento de uma execução fiscal ao apresentarem de forma incorreta uma exceção de pré-executividade. Isso ocorre porque desconhecem dois importantes pressupostos para a admissão desse instrumento processual no curso de uma execução fiscal. Esquecem, assim, de especificar na petição
O que é Execução Fiscal? pt. 4 Read More »
Dia 2 de outubro, sexta-feira, às 10h, será nossa próxima mesa de debates da SBDT, sobre o tema “PIS/COFINS: Aspectos Polêmicos”. A exposição será feita pelos professores Rafael Dualibe Bacha e Daniel Gudiño. A mesa será presidida pelo professor Felipe Kertesz Renault. Estão todos convidados. Informações no cartaz.
SBDT debaterá aspectos polêmicos do PIS/COFINS Read More »