A questão relacionada ao CARF está causando muita polêmica por conta das recentes investigações de corrupção no órgão e as medidas adotadas pelo Governo para reformular o órgão e conter esse tipo de situação. O problema é saber se tais medidas levarão o CARF a sua própria ruína ou não. Há muito o que refletir, […]
Debatendo o novo modelo de CARF: contextualização Read More »
Dia 12 será a próxima mesa de debates da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, na qual discutiremos “Um Novo Modelo para o CARF”. A mesa contará com a participação de Adilson Rodrigues Pires, Julio Cesar V. Gomes, como expositores e Fabio Zambitte, como presidente. Entrada Franca. Acesse o cartaz, para saber como participar. Estão todos
SBDT debaterá um novo modelo para o CARF Read More »
A Constituição de 1988 reservou um papel fundamental à Advocacia Geral da União (AGU) para o contínuo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, que se pauta pela realização da vontade da maioria, a preservação dos direitos das minorias e o respeito às regras do jogo democrático. No âmbito federal, a AGU realiza o singular papel
Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU e da PEC 443 Read More »
No dia 15 de maio a SBDT realizou uma mesa de debates, que teve mais de 200 inscrições. Muitas pessoas pediram para que o evento fosse gravado ou transmitido ao vivo. Infelizmente não foi possível. Para que essas pessoas pudessem ter uma noção do que foi debatido, fiz um vídeo comentando minha exposição. Espero que
PIKETTY, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO Read More »
No dia 8 de maio de 2015 proferi palestra na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, ao lado dos professores Claudio Carneiro e Ricardo Lodi Ribeiro. Na ocasião defendi que as tentativas de reformas tributárias realizadas não contemplam o mínimo existencial. Caso você queria saber o que defendi você pode acessar o
Reforma Tributária e a (In) Justiça Fiscal Read More »