Esta é a introdução do meu livro Solidariedade Tributária: como legitimar a tributação?. A obra é fruto de minha tese de doutorado, defendida na UERJ, aprovada com louvor e recomendada para publicação.
SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA Read More »
Esse ensaio foi publicado originalmente no portal de notícias JOTA. Nele eu trato da proximidade cada vez maior entre Fisco e contribuintes.
FISCO E CONTRIBUINTE: UM RELACIONAMENTO SOLIDÁRIO. Read More »
Esse ensaio foi publicado originalmente no portal de notícias JOTA. Nele eu abordo 3 mudanças desburocratizantes da declaração de liberdade econômica.
LIBERDADE ECONÔMICA E OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Read More »
Nesse artigo eu vou explicar a MP 881/2019 e seus reflexos na execução fiscal. Essa MP instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
MP 881, LIBERDADE ECONÔMICA E A EXECUÇÃO FISCAL Read More »
Em 27 de maio de 2019 a PGFN editou a Portaria PGFN 520, que alterou o mais uma vez a Portaria PGFN 396. Ela trouxe de volta orientação que havia sido revogado, quanto ao arquivamento de execução fiscal.
PORTARIA PGFN 520 E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Read More »