EXECUÇÃO FISCAL E A PORTARIA PGFN 422 DE 2019
Nesse artigo eu quero explicar a Portaria 422 de 2019 no contexto da execução fiscal e as mudanças significativas que ocorreram.
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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A PORTARIA PGFN 360
Nesse artigo eu quero falar sobre negócio jurídico processual. Um tema novo para o processo tributário. Mas, antes, quero fazer um desabafo.
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3 FORMAS DE GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL
A garantia da execução fiscal é um instituto extremamente importante e que vem se modificando em virtude da virtualização das garantias. O que eu quero dizer com isso?
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13 LIVROS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Na aula de hoje, atendendo a pedidos para a indicação de livros de direito tributário, vou indicar aqui alguns, independente do seu nível de estudo.
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O ESPÍRITO DO COOPERATIVISMO
Trecho da Palestra Tributação das Cooperativas, na qual o professor Julio Cesar Santiago explica o espírito do cooperativismo e narra como uma cidade quase faliu por falta de dinheiro.
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