A aula de hoje é a continuação da última aula sobre arquivamento do art. 40 da LEF. É sobre execução fiscal e a Portaria da PGFN nº 396, que determinou o arquivamento das execuções de até 1 milhão de reais. Vou explicar o contexto em que ela surge e os 6 requisitos que ela estipula, […]
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 2 Read More »
Dia 18 de novembro, sexta-feira, às 10h, será a próxima mesa de debates da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT, com o evento “Código Tributário Nacional e seus 50 anos”. A exposição será feita pelos professores Ricardo Lodi Ribeiro, Fabio Zambitte, Bianca Xavier e por mim. A mesa será presidida pelo professor Felipe Kertesz Renault.
SBDT E IBMEC DEBATEM OS 50 ANOS DO CTN EM EVENTO GRATUITO Read More »
Oi, tudo bem? Nessa aula eu quero te explicar um tema que tem gerado dúvidas em muitos advogados: o arquivamento da execução fiscal. Eu vou dividir essa aula em duas partes. Na primeira eu vou te explicar o que é arquivamento sem baixa na distribuição, explorando o art. 40 da LEF. Na segunda parte eu
EXECUÇÃO FISCAL, ARQUIVAMENTO DO ART. 40 E A PORTARIA DA PGFN 396 – PARTE 1 Read More »
Olá, hoje vou continuar falando de lançamento tributário. Se você perdeu as aulas anteriores, acessa meu Canal do Youtube que as aulas ainda estão disponíveis e os temas estão separados em listas para você localizar mais fácil. Eu já contei essa história na primeira aula de lançamento tributário. Foi um caso em que atuei na Procuradoria
AS 3 ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Read More »
Olá, hoje eu quero falar de estratégia de estudo, respondendo mais um comentário. Além de estudar tributário, eu quero te ensinar o caminho que fiz para chegar até aqui, seja em relação as estratégias que adotei para passar para Procurador da Fazenda Nacional, ou as que usei para passar no Mestrado e Doutorado da UERJ.
COMO ME TORNEI PROCURADOR 4: você quer morrer ou ser aprovado? Read More »