Desde que ingressei na Procuradoria da Fazenda Nacional, existe um tema que produz muito conflito quando o assunto é execução fiscal, diante do volume de processos que se tem no cotidiano. Esse tema, inclusive, já teve algumas reviravoltas jurisprudenciais e ainda é palco de muita confusão. Eu estou falando do redirecionamento da execução fiscal. Nesse […]
O que é Execução Fiscal? 7 – Redirecionamento da Demanda Read More »
Quando entrei no mestrado na UERJ, em 2011, eu tinha uma preocupação relacionada ao modo como os benefícios fiscais eram concedidos. Parecia que o dono do cofre os concedia ao seu bel prazer, privilegiando determinados interesses não necessariamente públicos. À época, então, decidi escrever um artigo criticando a posição do STF quanto à forma como
Benefícios Fiscais: Favor Legal? Read More »
Esse é o último vídeo em que eu vou tratar de embargos à execução fiscal. Nele eu explico a importância de saber em que situação a execução fiscal vai ser suspensa em virtude da oposição dos embargos. Hoje, normativamente, essa suspensão não é mais automática. No vídeo de aproximadamente 10 minutos, eu explico os requisitos
O que é Execução Fiscal? 6 – Embargos à Execução 2 Read More »
No dia 30 de novembro, às 18:30h, estarei junto com diversos autores no lançamento da Coleção Direito UERJ 80 anos, obra que celebra os 80 anos de criação da Faculdade de Direito da UERJ. Na obra, colaborei com o artigo “Reforma Tributária e a Injustiça Fiscal”, na coletânea de “Finanças Públicas,Tributação e Desenvolvimento”. O evento ocorrerá na Capela
Faculdade de Direito da UERJ lança coletânea em comemoração aos seus 80 anos Read More »
Ainda no mestrado escrevi um artigo, publicado em 2012, com o objetivo de ressaltar a importância dos princípios tributários, em especial, o princípio da solidariedade tributária. Na ocasião, utilizei, como premissa argumentativa, a evolução do Direito a partir das lições de Karl Larenz. Caso possa interessar a alguém que esteja escrevendo ou pensando sobre
A Solidariedade Tributária Read More »