Dia 11 de setembro, sexta-feira, às 10h, será nossa próxima mesa de debates da SBDT, sobre o tema “MP 685: PRORELIT e a comunicação do Planejamento Fiscal à RFB”. A exposição será feita pelos professores Ricardo Lodi Ribeiro, Lycia Braz Moreira e pela consultora jurídico tributária da Petrobrás Maria Luisa Marques. A condução dos debates […]
SBDT debaterá a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB Read More »
Ano que vem entra em vigor o novo Código de Processo Civil. É comum, quando ocorrem mudanças legislativas, que haja o debate sobre quais normas deverão reger a situação, diante de um aparente conflito entre leis. Com a execução fiscal não vai ser diferente. Resolvi tratar da influência do CPC na execução fiscal e iniciar algumas
O que é Execução Fiscal? pt. 2 – A influência do novo CPC Read More »
No dia 10 de Agosto será lançado oficialmente na Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), que tem o objetivo de desenvolver no Brasil os estudos científicos relacionados à economia social. Fomos honrados com o convite de seus fundadores, os advogados Ronaldo Chaves Gaudio e
Alerj sedia lançamento do Ibecoop Read More »
Está aberto, até o dia 30 de setembro, o período de seleção de trabalhos científicos para os próximos volumes da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Mais informações podem ser obtidas clicando no cartaz. Para acessar o site da Revista Tributária da UERJ (clique aqui)
Chamada de artigos para a Revista Tributária da UERJ Read More »
Quando eu passei para Procurador da Fazenda Nacional, após uma semana em Brasília para a posse e treinamento, eu fiquei lotado na capital de São Paulo. Em SP eu coordenei, por um tempo, um dos grupos que havia na divisão de assuntos fiscais. Além de eu ser um elo entre o grupo e o Judiciário,
O que é Execução Fiscal? pt. 1 Read More »